Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site de titularidade de A M Marques Ferreira Comercio LTDA, inscrita no CNPJ 55.966.026/0001-80, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que interrompa imediatamente o uso.

2. Natureza dos Serviços e Independência

O site disponibiliza conteúdo informativo e orientação sobre o uso de serviços do Sistema Cofen-Conselhos (SIGEN), com links diretos para o portal oficial. Não realizamos operações oficiais em nome de usuários: consultas, certidões, transferências e pagamentos são feitos exclusivamente no site oficial correspondente. Este site é independente e não possui vínculo institucional com órgãos públicos.

3. Conformidade com Políticas do Google

Em campanhas e recursos de medição, seguimos as políticas do Google, incluindo, sem limitação: Google Ads Policies (conteúdo proibido, práticas restritas, exigências de transparência e página de destino) e Google Analytics Policies (proibição de envio de dados que identifiquem diretamente uma pessoa; uso de cookies/identificadores e aviso de consentimento). Para detalhes, consulte a Política de Privacidade e as páginas oficiais do Google.

4. Uso Permitido do Site

  • Utilizar o conteúdo para fins informativos e navegar pelos links oficiais;
  • Enviar mensagens pelo formulário de contato de forma verdadeira e respeitosa;
  • Respeitar a legislação aplicável, inclusive direitos autorais, marcas e privacidade.

5. Uso Proibido

  • Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
  • Submeter conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos;
  • Tentar explorar vulnerabilidades, injetar código malicioso ou interferir no funcionamento;
  • Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização por escrito;
  • Praticar qualquer ação que viole as políticas do Google ou de provedores terceiros.

6. Conteúdo, Precisão e Links Externos

Empregamos esforços para manter o conteúdo atualizado, mas não garantimos exatidão, completude ou disponibilidade contínua. Links externos — incluindo portais oficiais — são fornecidos por conveniência; não nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas ou práticas. Sempre valide informações no site oficial de destino antes de tomar decisões.

7. Publicidade, Cookies e Identificadores

Poderemos exibir anúncios e utilizar cookies/identificadores para medição, remarketing e personalização, observando requisitos de transparência e consentimento, conforme nossa Política de Privacidade. Você pode gerenciar preferências de cookies no banner de consentimento ou nas configurações do navegador.

8. Coleta e Tratamento de Dados

Dados pessoais enviados por formulários ou coletados por ferramentas analíticas são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD/GDPR). Não solicite nem envie dados sensíveis (p. ex., saúde, religião) por meios não apropriados.

9. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo deste site (textos, layout, artes, código) é de titularidade de A M Marques Ferreira Comercio LTDA ou licenciado para uso. Marcas e logotipos de terceiros citados pertencem aos respectivos titulares. O uso de brasões oficiais é vedado, exceto quando permitido por lei ou expressamente autorizado.

10. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, consequentes, lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidades, erros de terceiros ou mau uso do conteúdo. O usuário é responsável por validar informações no portal oficial e por cumprir prazos e exigências do órgão competente.

11. Pagamentos e Serviços de Terceiros

Se houver pagamentos, estes serão processados por intermediários seguros (gateways). Não armazenamos dados completos de cartão. Serviços de terceiros (por exemplo, Google, provedores de hospedagem e comunicação) podem aplicar termos próprios, aos quais você também estará sujeito.

12. Suspensão, Restrição e Encerramento

Poderemos, a nosso critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a lei ou políticas aplicáveis, sem prejuízo de medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a mais recente publicada nesta página. Recomendamos a verificação periódica.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário ou, na ausência, o foro da sede de A M Marques Ferreira Comercio LTDA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

15. Contato

  • E-mail: contato@atendi-mentoguia.online
  • Telefone: (89) 11111-1111
  • Endereço: Rua Santa Maria da Boa Vista 226 — Boa Vista - CEP: 55038-180, Caruaru-PE

Transparência: este site é independente e fornece orientação com links oficiais. Operações (consultas, certidões, transferências, anuidades) são realizadas exclusivamente nos portais dos órgãos competentes.